{"id":20069,"date":"2026-06-12T16:58:42","date_gmt":"2026-06-12T16:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portugalfashion.com\/?page_id=20069"},"modified":"2026-06-12T17:33:32","modified_gmt":"2026-06-12T17:33:32","slug":"procedimento-por-contratacao-excluida-para-servicos-de-desfiles-de-moda-e-servicos-de-organizacao-de-feiras-e-exposicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portugalfashion.com\/en\/procedimento-por-contratacao-excluida-para-servicos-de-desfiles-de-moda-e-servicos-de-organizacao-de-feiras-e-exposicoes\/","title":{"rendered":"PROCEDIMENTO POR CONTRATA\u00c7\u00c3O EXCLUIDA PARA SERVI\u00c7OS DE DESFILES DE MODA E SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"20069\" class=\"elementor elementor-20069\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-407dcb4 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"407dcb4\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-c9d135e\" data-id=\"c9d135e\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\r\n    <style>#elementor-panel-category-pro-elements, #elementor-panel-category-woocommerce-elements, #elementor-panel-category-theme-elements, #elementor-panel-get-pro-elements, .elementor-nerd-box{display: none !important;}<\/style>\r\n    \t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d69f52a elementor-widget__width-initial elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d69f52a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: center;\"><strong>CONVITE \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS, ATRAV\u00c9S DE PROCEDIMENTO POR CONTRATA\u00c7\u00c3O EXCLUIDA PARA SERVI\u00c7OS DE DESFILES DE MODA E SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES &#8211; EDI\u00c7\u00c3O NACIONAL DO PORTUGAL FASHION EXPERIENCE 2026, PORTUGAL FASHION SUMMIT E PORTUGAL FASHION SHOWROOM, NO \u00c2MBITO DO PROJETO PORTUGAL FASHION: BRANDS &amp; MARKETS PLATFORM &#8211; CREATION, MAKING AND INTERNATIONAL SCALE-UP<\/strong><\/p><p>A presente informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um\u00a0<strong>resumo do convite completo<\/strong>, dispon\u00edvel na sec\u00e7\u00e3o de anexos abaixo inclu\u00edda.<\/p><p>Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6\u00ba-A do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos, convida-se V.Ex.\u00aa a apresentar proposta relativa a:<\/p><p><strong>I &#8211; Procedimento por Contrata\u00e7\u00e3o Exclu\u00edda &#8211; Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desfiles de Moda e Servi\u00e7os de Organiza\u00e7\u00e3o de Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es &#8211; Edi\u00e7\u00e3o Nacional do Portugal Fashion Experience 2026, Portugal Fashion Summit e Portugal Fashion Showroom, no \u00e2mbito do projeto Portugal Fashion: Brands &amp; Markets Platform &#8211; Creation, Making And International Scale-Up.<\/strong><\/p><p>A &#8211; Os servi\u00e7os a prestar enquadram-se no \u00e2mbito do projeto Portugal Fashion: Brands &amp; Markets Platform &#8211; Creation, Making and International Scale-up, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e no C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos (CCP \u2013 aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 18\/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 111-B\/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declara\u00e7\u00f5es de retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 36-A\/2017, de 30 de outubro e n.\u00ba 42\/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.\u00ba 33\/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.\u00ba 170\/2019, de 4 de dezembro, pela Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n.\u00ba 16\/2020, de 19 de mar\u00e7o, pela Lei n.\u00ba 30\/2021, de 21 de maio pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 25\/2021, de 21 de julho, e pelo Decreto-Lei n\u00ba 78\/2022, de 07 de novembro).<\/p><p>B &#8211; A presente aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os encontra-se classificada no vocabul\u00e1rio comum para os contratos p\u00fablicos (CPV) institu\u00eddo pelo Regulamento (CE) n.\u00ba 2195\/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.\u00ba 2151\/2003, da Comiss\u00e3o, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.\u00ba 213\/2008, da Comiss\u00e3o, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, n.\u00ba L 74, de 15 de mar\u00e7o de 2008, com o c\u00f3digo:<\/p><ul><li style=\"list-style-type: none;\"><ul><li><strong>CPV 79955000-3<\/strong>, designada de <strong>Servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de desfiles de moda<\/strong>;<\/li><li><strong>CPV 79956000-0<\/strong>, designada de<strong> Servi\u00e7os de Organiza\u00e7\u00e3o de Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/li><\/ul><\/li><\/ul><ol><li><strong>Entidade adjudicante<\/strong><\/li><\/ol><p>A Entidade Adjudicante \u00e9 a ANJE &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jovens Empres\u00e1rios, com sede na Casa do Farol \u2013 Rua Paulo da Gama, 4169-006 Porto, com o n.\u00ba de telefone (+351) 220 108 000, s\u00edtio da internet http:\/\/www.anje.pt e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico <a href=\"mailto:anje@anje.pt\">anje@anje.pt<\/a><\/p><ol start=\"2\"><li><strong>Pre\u00e7o Estimado e Pre\u00e7o Base \u00a0<\/strong><ul><li>Para os efeitos do contrato a celebrar estima-se que o respetivo pre\u00e7o contratual n\u00e3o dever\u00e1 exceder o valor de <strong>042,00\u20ac (quinhentos e setenta e dois mil, e quarenta e dois euros)<\/strong>, acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido, o qual ser\u00e1 dividido da seguinte forma, por atividade, constituindo tamb\u00e9m o pre\u00e7o base (enquanto montante m\u00e1ximo que a entidade adjudicante se disp\u00f5e a pagar pela organiza\u00e7\u00e3o global dos desfiles e eventos):<ul><li><u>Portugal Fashion Experience 2026 (Organiza\u00e7\u00e3o de Desfiles de Moda)<\/u><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ol><p>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica &#8211; 163.516,00\u20ac (cento e sessenta e tr\u00eas mil, quinhentos e dezasseis euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Comunica\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o &#8211; 99.000,00\u20ac (noventa e nove mil euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Luz, Som e Produ\u00e7\u00e3o Audiovisual e operacionaliza\u00e7\u00e3o de recintos e espa\u00e7os &#8211; 131.100,00\u20ac (cento e trinta e um mil e cem euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: 101.626,00\u20ac (cento e um mil, seiscentos e vinte e seis euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido.<\/p><ul><li><u>Portugal Fashion Summit (Organiza\u00e7\u00e3o de Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es): <\/u><\/li><\/ul><p>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica &#8211; 12.500,00\u20ac (doze mil e quinhentos euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Comunica\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o &#8211; 14.000,00\u20ac (catorze mil euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Luz, Som e Produ\u00e7\u00e3o Audiovisual e operacionaliza\u00e7\u00e3o de recintos e espa\u00e7os &#8211; 12.840,00\u20ac (doze mil, oitocentos e quarenta euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: 4.625,00\u20ac (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido.<\/p><ul><li><u>Portugal Fashion Showroom (Organiza\u00e7\u00e3o de Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es):<\/u><\/li><\/ul><p>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica &#8211; 5.000,00\u20ac (cinco mil euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Comunica\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o &#8211; 6.500,00\u20ac (seis mil e quinhentos euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Luz, Som e Produ\u00e7\u00e3o Audiovisual e operacionaliza\u00e7\u00e3o de recintos e espa\u00e7os 12.600,00\u20ac (doze mil e seiscentos euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido;<\/p><p>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: 8.735,00\u20ac (oito mil, setecentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, se este for legalmente devido.<\/p><ul><li>Para determinar o Pre\u00e7o base foi tido o mapa de investimentos candidatados no \u00e2mbito do Projeto Portugal Fashion: Brands &amp; Markets Platform &#8211; Creation, Making and International Scale-up no \u00e2mbito do Aviso COMPETE2030-2025-8, apresentou candidatura com o n\u00famero do projeto 27729.<\/li><\/ul><ol start=\"3\"><li><strong>Documentos que constituem a candidatura:<\/strong><\/li><\/ol><p>3.1. A proposta \u00e9 constitu\u00edda pelos seguintes documentos:<br \/>3.1.1. Declara\u00e7\u00e3o do concorrente de aceita\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I ao presente Regulamento, a qual deve ser assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar;<br \/>3.1.3. Documento que contenha o pre\u00e7o proposto de acordo com o modelo constante do Anexo II;<br \/>3.1.4. Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de conflitos de interesse conforme modelo constante do Anexo III;<br \/>3.1.5. Certid\u00e3o Permanente ou c\u00f3digo de acesso;<\/p><p>3.2. A proposta e demais documentos que a constituem ser\u00e3o redigidos em l\u00edngua portuguesa;<\/p><ol start=\"4\"><li><strong>Modo de Apresenta\u00e7\u00e3o das Propostas <\/strong><ul><li>Todos os documentos que constituem a proposta devem ser apresentados atrav\u00e9s de meio de transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados para o email projetos@anje.pt, devendo ser assinados eletronicamente, atrav\u00e9s de assinatura digital qualificada, pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar;<\/li><li>A assinatura e encripta\u00e7\u00e3o das propostas e respetiva documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizados com recurso a certificados qualificados de assinatura eletr\u00f3nica pr\u00f3prios ou dos seus representantes legais, nos termos do disposto nos artigos 54.\u00ba, 68.\u00ba e 69.\u00ba, da Lei n.\u00ba 96\/2015, de 17 de agosto;<\/li><li>Os concorrentes devem prever o tempo necess\u00e1rio para o envio das propostas, bem como para a sua assinatura eletr\u00f3nica qualificada, em fun\u00e7\u00e3o do tipo de acesso \u00e0 Internet de que disp\u00f5em, uma vez que s\u00f3 s\u00e3o admitidas a concurso as que tenham sido assinadas e recebidas at\u00e9 ao termo do prazo fixado;<\/li><li>As propostas, bem como os documentos que as acompanham, devem ser apresentados at\u00e9 \u00e0s <strong>23:59 do 8\u00ba (oitavo) dia<\/strong> a contar da data de publica\u00e7\u00e3o do presente convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/li><\/ul><\/li><\/ol><ol start=\"5\"><li><strong>Crit\u00e9rio de de Adjudica\u00e7\u00e3o e Pre\u00e7o anormalmente baixo<\/strong><ul><li>O crit\u00e9rio de adjudica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o da proposta economicamente mais vantajosa para a Entidade Adjudicante, na modalidade multifator, o qual \u00e9 densificado pelos fatores e coeficientes de pondera\u00e7\u00e3o apresentados no Anexo IV do presente convite, reservando-se, no entanto, a Entidade Adjudicante o\u00a0 direito de excluir propostas se considerar o pre\u00e7o proposto anormalmente baixo, designadamente\u00a0 pre\u00e7o que ponha em causa a qualidade dos servi\u00e7os e a imagem ANJE enquanto promotora do Portugal\u00a0<\/li><li>Ser\u00e3o consideradas propostas de valor anormalmente baixo aquelas cujo pre\u00e7o se situe em pelo menos 15% abaixo do pre\u00e7o estimado referido.<\/li><\/ul><\/li><\/ol><p>Porto, 12 de junho de 2026<\/p><p><strong>Anexos<\/strong><\/p><div><div>1) <a href=\"https:\/\/portugalfashion.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Convite_simplificado.pdf\">Convite + Anexos [inclui lista de anexos abaixo]<\/a><\/div><div style=\"padding-left: 40px;\">a) Anexo I id\u00eantico ao do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos;<\/div><div style=\"padding-left: 40px;\">b) Anexo II Minuta para apresenta\u00e7\u00e3o de proposta;<\/div><div style=\"padding-left: 40px;\">c) Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de conflitos de interesse<\/div><div style=\"padding-left: 40px;\">d) Anexo IV: Modelo de Avalia\u00e7\u00e3o das Propostas<\/div><div>2) <a href=\"https:\/\/portugalfashion.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Caderno-de-Encargos_-nacional.pdf\">Caderno de Encargos<\/a><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONVITE \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS, ATRAV\u00c9S DE PROCEDIMENTO POR CONTRATA\u00c7\u00c3O EXCLUIDA PARA SERVI\u00c7OS DE DESFILES DE MODA E SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES &#8211; 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